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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Emenda Impositiva nº 501/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 501/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a construção da sede para o MotoClube Amigos da Velocidade

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 501/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 493/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 493/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.066,66 (dois mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 493/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva n 492/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 492/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), para construção de uma churrasqueira, bem como a construção de pavilhão de Ex-patrões no CTN Sinos de São Miguel.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 492/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 491/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 491/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 491/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção nº 543/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal a presente MOÇÃO DE APOIO ao PLP 04/2022 para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, em tramitação no Senado Federal

    • 26/12/2022

    • Numero da Lei: 543/2022

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 507/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 507/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 506/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 1.448,00 (hum mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 506/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 505/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para CPM - Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp, inscrito no CNPJ nº 89.930.069/0001-28, conforme plano de trabalho apresentado.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 505/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 504/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o início da construção de uma sede para o MotoClube Amigos da Velocidade, inscrito no CNPJ nº 09.293.601/000104.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 504/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impsoitva nº 503/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a construção de um pavilhão da sede do Conselho dos ex - Patrões do CTN Sinos de São Miguel, inscrito no CNPJ nº 89.930.242/0001-98.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 503/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Peojeto de Decreto Legislativo nº 057/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. HILÁRIO CASARIN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.

    • 22/02/2022

    • Numero da Lei: 057/2022

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Requerimento nº 645/2021
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões preste uma homenagem ao Sr. João Antônio Sartori, diretor do Jornal Liberdade, em reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido na direção do Jornal O Liberdade, levando informação e conhecimento a todo nosso município e região, contribuindo sempre com o progresso e desenvolvimento das comunidades.

    • 26/10/2021

    • Numero da Lei: 645/2021

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
  • Título: Vereador
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa:

    • 09/09/2021

    • Numero da Lei: 544

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

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